Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência